ARTIGO -
08/10/2008
O Mandato nos Processos de Contratação.
Claudia Bitar
LEGISLAÇÃO -
05/03/2008
Confira o teor do Decreto 6.204, de 5 de setembro de 2007, que regulamenta o tratamento diferenciado para as microempresas nas contratações públicas, instituído pela Lei Complementar 123/2006.
LEGISLAÇÃO -
05/03/2008
A Lei de Licitações do Paraná foi revogada e publicada outra em seu lugar. A nova Lei é a 15.608/2007.
LEGISLAÇÃO -
14/11/2007
Confira o teor da Lei Complementar 127/2007, que altera dispositivos da Lei Complementar 123/2006
ARTIGO -
02/10/2007
A inabilitação do licitante e a suspensão automática do direito de licitar na lei estadual de licitações do Paraná
Cesar A. Guimarães Pereira
LEGISLAÇÃO -
24/09/2007
Confira o teor do Decreto 6.204, de 5 de setembro de 2007, que regulamenta o tratamento diferenciado para as microempresas nas contratações públicas, instituído pela Lei Complementar 123/2006.
LEGISLAÇÃO -
20/09/2007
A Lei de Licitações do Paraná foi revogada e publicada outra em seu lugar. A nova Lei é a 15.608/2007.
LEGISLAÇÃO -
17/09/2007
Confira o teor da Lei Complementar 127/2007, que altera dispositivos da Lei Complementar 123/2006
ARTIGO -
13/09/2007
"TCU restringe a utilização de
carona
no sistema de registro de preços"
Marçal Justen Filho
ARTIGO -
10/09/2007
"Microempresas e princípio da isonomia"
Nicole Mader Gonçalves
LEGISLAÇÃO -
02/09/2007
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006)
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